Movimento BASTA!

Novo Horizonte para o Desenvolvimento Sustentável

Somos um movimento político de cidadãos são-tomenses determinado em contribuir para o desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe.

Estamos comprometidos com a inclusão, coesão social e defesa intransigente da liberdade, da democracia, ancorado no sistema político da Social-democracia – Centro Direita e nos altos valores africanos.

Apostamos seriamente nas mulheres e nos homens são-tomenses, no crescimento económico, no investimento, no tecido empresarial, na criação de riqueza e justa distribuição.

Lutamos contra todas as formas de exclusão baseadas em discriminações de carácter étnico, de género, de idade, de religião, de opinião ou de condição de vida.

Defendemos e promovemos uma cultura cívica de participação e de acção política democrática, como garantia de transformação social para um desenvolvimento sustentável, alinhado com os valores universais dos direitos do homem, consagrados na Constituição da República e demais instrumentos internacionais sobre os direitos humanos, democracia, eleições e boa governação.

Salvador Ramos

Presidente da Comissão Instaladora do
MOVIMENTO BASTA!

Damiana da Graça

Representante das mulheres do Movimento BASTA!

Daniel Ambrósio

Representante da Juventude do Movimento BASTA!

Inácia Quaresma

Representante da Sociedade Civil (Palaiês) no Movimento BASTA!

Nosso Caminho

O Movimento BASTA! é um Projeto de mulheres , homens, jovens e idosos,
no qual qual cada cidadão é considerado um associado.

Janeiro 2021

Grito de Alerta

Cidadãos de vários quadrantes políticos e da sociedade civil, ouvindo o clamor da população, entendem que chegou a hora de dizer BASTA! a tudo quanto vem semeando a divisão no seio dos são-tomeneses e impedindo que o país se desenvolva de forma sustentável.

Setembro 2021

O Projeto

Estes cidadãos convictos de que Sâo Tomé e Príncipe atingiu um limite para além do qual os efeitos da degradação poderão ser extremaente perniciosos para todos nós, decidem formalizar as ideias em projeto de criação de um movimento com o objetivo de colocar um BASTA em tudo quanto nos vem prejudicando, nos vem dividindo.

11 de Janeiro 2022

Formalização

É aprovado os estatutos pela Comissão Instaladora do Movimento Basta!.

Maio de 2022

Legalização

7 de Junho de 2022

Lançamento Oficial

Lançamento oficial do Movimento Basta! no Arquivo Histório de São Tomé.

O MOVIMENTO BASTA! É A VOZ DO POVO.
JUNTOS POR UM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE MEHOR PARA TODOS!

Os nossos Valores

Os valores em que acreditamos e vamos resgatar para edificar um São Tomé e Príncipe melhor para todos.

UNIDADE

DISCIPLINA

ORGANIZAÇÃO

TRABALHO

O nosso compromisso com o Povo

Percorremos as comunidades nos diversos distritos do país e ouvimos as suas preocupações.

Criação de 4000 novos empregos através do financiamento directo aos jovens empreendedores e da atracção do investimento directo estrangeiro, pelo que, a reforma do sistema judiciário e a aposta na autoridade do estado revelam-se indispensáveis.

Modernização do Serviço Nacional de Saúde. Construção e apetrecho de um Hospital Central de referência dotado de recursos, medicamentos e consumíveis para atender à população com dignidade, garantindo a formação de enfermeiros, técnicos, médicos especialistas e a actualização profissional dos mesmos.

Adopção de uma nova política de aquisição e gestão das viaturas do Estado; garantia da ligação entre as Ilhas e aposta na criação de uma Rede de Transportes Públicos como forma de facilitar a mobilidade dos cidadãos, reduzir os custos com os transportes, apostando na reabilitação e construção de novas estradas, no incremento de incentivos fiscais susceptíveis de reduzir os custos com combustíveis para os táxis, motores de bordo e máquinas agrícolas.

Criação de um Instituto da Diáspora para tratar de assuntos relacionados com os cidadãos são-tomenses residentes no estrangeiro, investimentos, remessas de bens, prestação de serviços, dentre outros, devendo para esse efeito, apostar-se na criação da loja do cidadão e na transição digital.

Incentivos à construção de habitação digna às pessoas de renda baixa e média, particularmente às jovens famílias.

Aumento da oferta de bolsas de estudos internas e externas para alunos de formação técnico-profissional e universitária; isenção do custo com emissão de passaportes para os estudantes que pretendam continuar os seus estudos no estrangeiro.

Criação de condições dignas nos mercados municipais para todas as feirantes e utentes e recuperação da dignidade da nossa capital, conferindo-a um novo rosto.

Redução do valor da carta de condução e das multas, com o intuito de organizar a classe dos motoqueiros e diminuir a sinistralidade.

Promoção do exercício digno da profissão do professor ao nível de todo o país; construção de novas escolas, aumento da capacidade de salas de aulas do Liceu Nacional e da Escola Patrice Lumumba; massificação do uso da Internet com vista a melhorar as oportunidades de aprendizagem dos alunos, através da instalação de pontos de acesso em todas as localidades.

Criação de um fundo de fomento para a pesca artesanal, a agricultura familiar de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional a toda a população.

Implementação do processo de transformação da Rádio Nacional e da TVS em empresa pública conferindo maior dignidade salarial e profissional aos técnicos da Comunicação Social. Actualizar o valor das pensões, alargando a protecção social aos mais desfavorecidos e aos antigos trabalhadores das roças que não beneficiam de qualquer pensão ou apoio, pese embora a contribuição que deram a País.

Construção de barragens hidroeléctricas com base em parcerias Público-Privadas aumentando para 35%, até 2026, o peso das energias renovais na rede, diminuindo a dependência de combustíveis fosseis garantindo, gradualmente, o fornecimento de energia estável de baixo custo, como também, a melhoria do abastecimento de água a toda a população.

Órgãos

Convenção Nacional

A Convenção Nacional é órgão máximo do Movimento e tem a seguinte composição:
a) Os membros da Comissão Deliberativa;
b) Os membros de cada Distrito, RAP e diáspora que para tal são eleitos ou designados nos termos do Regulamento da Convenção Nacional.

Comissão Deliberativa

A Comissão Deliberativa é o órgão máximo no período compreendido entre as Convenções Nacionais, composta por Membros da Comissão Permanente, da Comissão Executiva, da Comissão Coordenadora dos Círculos Eleitorais, responsáveis das localidades e por uma fracção dos aderentes das localidades na proporção dos eleitorados dos distritos para completar eventualmente o número previsto para esse Órgão na ordem dos 500, salvo circunstâncias excepcionais que possam alterar esse número.

Comissão Permanente

A Comissão Permanente (CP) é órgão que assegura a direcção política do Movimento, presidida pelo Presidente da Comissão Executiva do Movimento e é composta pelos membros da Comissão Executiva e por um máximo por 18 membros, designados pela Comissão Executiva.

Convenção Executiva

A Comissão Executiva é o órgão de gestão e direcção quotidiana do Movimento, competindo-lhe assegurar a gestão política, administrativa, financeira e patrimonial do Movimento.

Comissões Coordenadoras dos Círculos Eleitorais

As Comissões Coordenadoras dos Círculos Eleitorais (COCEL) exercem o mandato homologado pela Comissão Deliberativa, sob proposta da Comissão Executiva, assegurando a direcção quotidiana do Movimento no respectivo âmbito, de acordo com a política do Movimento e orientação da Comissão Executiva.

Comissão dos Direitos

A Comissão dos Direitos é o órgão de jurisdição, exercendo a ação disciplinar e dirigindo todas as questões jurídicas internas do Movimento, de acordo com a Lei, os Estatutos e a regulamentação interna.

Comisão de Fiscalização e Finanças

A Comissão de Fiscalização e Finanças é o órgão eleito em Convenção Nacional para um mandato de 4 anos, composta por 3 (três) elementos, designadamente 1 (um) Chefe e 2 (dois) Subchefes, a quem incumbe fiscalizar a gestão económica e financeira do Movimento, defender o património e pugnar pela exactidão das suas contas.

Grupos de Trabalho

Os Grupos de Trabalho constituem-se por decisão de um ou vários órgãos do Movimento, para aprofundamento, debate e eventual elaboração de recomendações e acções em torno de temas específicos ou sectoriais.