Defendemos uma política social e liberal

Quer no governo, no parlamento ou em nossas comunidades, o Movimento Basta e os seus representantes estão comprometidos com uma maior qualidade de vida para todos e a união entre os sãotomenses.

Unidade na diferença

O Movimento BASTA congrega no seu seio diversas sensibilidades e muitos dos seus membros tiveram a oportunidade de viver a experiência da governação, a vários níveis.

Por isso, e no âmbito da sua visão para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, o Movimento BASTA convida a todos os Atores Políticos são-tomenses para, na base de um diálogo construtivo, coerente e sério subscrevamos e assumamos, solenemente, perante a nação e o mundo, um PACTO DE REGIME, centrado nos seguintes vetores de curto, médio e longo prazo:

a) Institucionalização do Fórum Permanente de Consulta dos Partidos Políticos (FPCPP);

b) Revisão da Constituição da República;

c) Elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável;

d) Diálogo permanente com a sociedade e reforço da democracia e do Estado de Direito;

e) Revisão do ordenamento do território e administração territorial;

f) Exercício da autoridade do Estado;

g) Promoção da unidade nacional e do pluralismo nos órgãos da comunicação social;

h) Reforma e modernização da justiça, do sistema nacional da saúde, da educação e da segurança social;

i) Institucionalização da Alta Autoridade de Luta contra a Corrupção;

l) Reforma do regime fiscal;

k) Conceção e elaboração da Política Externa do Estado.

Resgatar os Valores

UNIDADE

DISCIPLINA

ORGANIZAÇÃO

TRABALHO

Acreditamos que, na base de um diálogo permanente com a sociedade, e governando tendo em conta a unidade na diferença, o país vai mudar.

Esmos profundamente convencidos, que se os Atores Políticos são-tomenses assumirem o compromisso de, de acordo com a Constituição e as leis, garantir a todos os cidadãos a liberdade de informar e de ser informado nos órgãos públicos e privados da comunicação social, o país vai mudar; não pode haver uma democracia com saúde sem a animação do contraditório. 

Temos fé que, respondendo ao desejo da maioria esmagadora dos são-tomenses, fazendo reformas que o país exige, sobretudo, na justiça e nas demais instituições da República, o país vai mudar.

Defendemos a criação de condições técnico-materiais necessárias para que os jornalistas cumpram e desempenhem o seu papel de acordo com os instrumentos de regulação e de autorregulação da atividade jornalística, em vigor.

Reconhecemos a importância e o lugar da política externa e da diplomacia no processo de desenvolvimento de S.Tomé e Príncipe.

O nosso compromisso com o Povo

Criação de 4000 novos empregos através do financiamento directo aos jovens empreendedores e da atracção do investimento directo estrangeiro, pelo que, a reforma do sistema judiciário e a aposta na autoridade do estado revelam-se indispensáveis.

Modernização do Serviço Nacional de Saúde. Construção e apetrecho de um Hospital Central de referência dotado de recursos, medicamentos e consumíveis para atender à população com dignidade, garantindo a formação de enfermeiros, técnicos, médicos especialistas e a actualização profissional dos mesmos.

Adopção de uma nova política de aquisição e gestão das viaturas do Estado; garantia da ligação entre as Ilhas e aposta na criação de uma Rede de Transportes Públicos como forma de facilitar a mobilidade dos cidadãos, reduzir os custos com os transportes, apostando na reabilitação e construção de novas estradas, no incremento de incentivos fiscais susceptíveis de reduzir os custos com combustíveis para os táxis, motores de bordo e máquinas agrícolas.

Criação de um Instituto da Diáspora para tratar de assuntos relacionados com os cidadãos são-tomenses residentes no estrangeiro, investimentos, remessas de bens, prestação de serviços, dentre outros, devendo para esse efeito, apostar-se na criação da loja do cidadão e na transição digital.

Incentivos à construção de habitação digna às pessoas de renda baixa e média, particularmente às jovens famílias.

Aumento da oferta de bolsas de estudos internas e externas para alunos de formação técnico-profissional e universitária; isenção do custo com emissão de passaportes para os estudantes que pretendam continuar os seus estudos no estrangeiro.

Criação de condições dignas nos mercados municipais para todas as feirantes e utentes e recuperação da dignidade da nossa capital, conferindo-a um novo rosto.

Redução do valor da carta de condução e das multas, com o intuito de organizar a classe dos motoqueiros e diminuir a sinistralidade.

Promoção do exercício digno da profissão do professor ao nível de todo o país; construção de novas escolas, aumento da capacidade de salas de aulas do Liceu Nacional e da Escola Patrice Lumumba; massificação do uso da Internet com vista a melhorar as oportunidades de aprendizagem dos alunos, através da instalação de pontos de acesso em todas as localidades.

Criação de um fundo de fomento para a pesca artesanal, a agricultura familiar de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional a toda a população.

Implementação do processo de transformação da Rádio Nacional e da TVS em empresa pública conferindo maior dignidade salarial e profissional aos técnicos da Comunicação Social. Actualizar o valor das pensões, alargando a protecção social aos mais desfavorecidos e aos antigos trabalhadores das roças que não beneficiam de qualquer pensão ou apoio, pese embora a contribuição que deram a País.

Construção de barragens hidroeléctricas com base em parcerias Público-Privadas aumentando para 35%, até 2026, o peso das energias renovais na rede, diminuindo a dependência de combustíveis fosseis garantindo, gradualmente, o fornecimento de energia estável de baixo custo, como também, a melhoria do abastecimento de água a toda a população.